Anulação de eleições

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Update 2010-09-23 17:10: ok, agora que ficou clara qual a interpretação do TSE, vem a outra dúvida: qual exatamente é o texto (lei) que diz que se deve diferenciar “nulo” de “anulado”? Ou isso não é definido na lei e é só interpretação conveniente do TSE? O Artigo 175 § 3º do Código Eleitoral (abaixo) usa a palavra “nulo” mesmo para o caso dos candidatos inelegíveis, a lei não parece diferenciar os dois casos.

Dear lazyweb,

Alguém me explica quem está certo nas informações conflitantes abaixo?

G1:

”Voto nulo não pode ser confundido com anulado. Quando um candidato é cassado, seus votos são anulados. Se mais de 50% dos votos válidos forem anulados, é preciso fazer nova eleição.”

Isso não bate com o que vejo no Código Eleitoral:

Art. 175. Serão nulas as cédulas: I – que não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº 7.332, de 1º.7.1985)

§ 3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. : (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Nem bate com a seguinte notícia (grifo meu):

A decisão definia que o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Modesto Britto (PFL), ocuparia o cargo de prefeito, interinamente, até que o juiz eleitoral determinasse a realização de novas eleições, uma vez que a soma dos votos nulos com os 42,02% de sufrágios dados ao prefeito afastado (agora também anulados) é maior que 50%, conforme determina o artigo 224 do Código Eleitoral.

Alguém tem uma fonte confiável? Se bem que as informações estão tão confusas que eu acho que eu só vou considerar totalmente confiável uma declaração que venha do próprio TSE. Eu estou achando que o que vale no final das contas é “o que o TSE achar que é, e pronto”.

Alguém consegue esclarecer isso melhor?

Combinando genes

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Eu havia anunciado no Twitter quando descobri, mas é uma ótima oportunidade para ressucitar esse blog abandonado.

Eu vou ser pai. A Kátia será mãe. Descobrimos dia 29 de junho (que, notei agora, é o dia em que fez 1 ano que não escrevo nada neste blog).

Como eu não quero encher este blog de posts açucarados, com detalhes que ninguém quer saber exceto familiares e amigos próximos, criei um blog só para a criança: mq1000.raisama.net (meu filho tem um subdomínio só pra ele antes mesmo de nascer  8).

Por que mais um blog? Trecho do post inaugural:

Criei o blog para facilitar segmentação de conteúdo. Pai e mãe acham tudo lindo, mas nem todo mundo quer ler isso no meu blog pessoal, muito menos na valeta. Por outro lado, algumas pessoas (por exemplo, família e amigos próximos) podem querer ler sobre cada passo da jornada. Quem quiser, pode simplesmente seguir este blog. Quem não se interessar, não vai precisar aguentar post açucarado de futuros pais.

Coloquei lá o relato de quando descobri que ia ser pai, e uma explicação sobre o nome do blog.

Forum Internacional de anti-capitalismo, petismo, e anti-copyright

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Vou tentar fazer um rant curto.

Durante o FISL 10, me convenci que os palestrantes e voluntários (isso inclui a mim) são trouxas que tem apenas uma função: aumentar o público do evento para ajudar no sucesso das campanhas políticas promovidas pelos seus organizadores.

O evento não foi completamente ruim. O conteúdo das palestras técnicas estava excelente. O ponto é que ficou claro pra mim que a qualidade das palestras é apenas um efeito colateral. Os voluntários e palestrantes ajudam a montar o FISL, mas os “donos” do FISL não são eles.

Os donos do FISL são os que recebem o dinheiro de empresas privadas e estatais, mas não têm interesse algum em demonstrar para onde o dinheiro vai. São eles que definem o discurso utilizado, qual o conteúdo do site do evento, o que dizem os releases para a imprensa. Os donos do FISL são quem define se vão fechar o evento para o PT fazer campanha política, e se software livre será associado a anti-capitalismo e anti-copyright.

Eu não sou ingênuo para esperar que política fique totalmente de fora de qualquer grupo que reúna mais que 6 pessoas. Política é um efeito colateral difícil de evitar. A questão é se a política é apenas um efeito colateral chato (como eu imaginava que seria) ou um fim (como se demonstrou ser).

[Update 02/07/2009 18:40: muita gente parece ter lido só o último parágrafo do post e não entendeu a minha crítica. Eu não estou reclamando da grade do FISL. Eu estou reclamando do uso do evento para promoção de campanhas políticas que não dizem respeito a software livre. Eu não estou reclamando do tema política, eu estou reclamando do uso político do evento. Estou reclamando do uso do público e dos voluntários do FISL como massa de manobra (eu odeio essa expressão, mas não encontrei outra melhor).]

GVT bloqueando (ou cacheando?) The Pirate Bay?

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Update 2009-05-06 02:08: Há mais detalhes sobre o que descobri após investigar mais na área de comentários. O filtro da GVT está parecendo mais alguma tentativa (incômoda e intrusiva, mas que talvez funcione) de fazer um cache transparente, que um bloqueio.

Recentemente estou tendo problemas estranhos com torrents na minha conexão da GVT. Se eu tento baixar um torrent do The Pirate Bay, como por exemplo este, eu vejo o seguinte erro:

ERROR:
[00:10:23] bad data from tracker - invalid peer list

Mas se eu testar isso a partir de outras redes, ou usar Tor para conectar ao tracker, tudo funciona como deveria. Alguém mais usando GVT com esse problema?

Investigando mais, consegui notar que a resposta recebida quando tento contactar o tracker é totalmente truncada:

Fora da rede da GVT (ou usando Tor, o resultado é o mesmo):

$ curl -4 -v 'http://vip.tracker.thepiratebay.org:80/announce?info_hash=Q%F7%9F%1D%9F%82%7C%CFO%3D%FB%EC%C0%2B%96F%EC%3D%CF%EB&peer_id=-lt0C40-%FBIg%EB%D3%FD%BFF%026%D68&key=7f3ccebc&compact=1&port=23541&uploaded=0&downloaded=0&left=842513832&event=started' | hexdump -C
* About to connect() to vip.tracker.thepiratebay.org port 80
*   Trying 91.191.138.3... connected
* Connected to vip.tracker.thepiratebay.org (91.191.138.3) port 80
> GET /announce?info_hash=Q%F7%9F%1D%9F%82%7C%CFO%3D%FB%EC%C0%2B%96F%EC%3D%CF%EB&peer_id=-lt0C40-%FBIg%EB%D3%FD%BFF%026%D68&key=7f3ccebc&compact=1&port=23541&uploaded=0&downloaded=0&left=842513832&event=started HTTP/1.1
> User-Agent: curl/7.15.5 (x86_64-pc-linux-gnu) libcurl/7.15.5 OpenSSL/0.9.8c zlib/1.2.3 libidn/0.6.5
> Host: vip.tracker.thepiratebay.org
> Accept: */*
>
< HTTP/1.0 200 OK
< Content-Type: text/plain
< Content-Length: 399
  % Total    % Received % Xferd  Average Speed   Time    Time     Time  Current
                                 Dload  Upload   Total   Spent    Left  Speed
100   399  100   399    0     0   1169      0 --:--:-- --:--:-- --:--:--     0Closing connection #0

00000000  64 38 3a 63 6f 6d 70 6c  65 74 65 69 34 38 65 31  |d8:completei48e1|
00000010  30 3a 64 6f 77 6e 6c 6f  61 64 65 64 69 33 31 37  |0:downloadedi317|
00000020  37 65 31 30 3a 69 6e 63  6f 6d 70 6c 65 74 65 69  |7e10:incompletei|
00000030  34 39 65 38 3a 69 6e 74  65 72 76 61 6c 69 31 38  |49e8:intervali18|
00000040  30 39 65 31 32 3a 6d 69  6e 20 69 6e 74 65 72 76  |09e12:min interv|
00000050  61 6c 69 39 30 34 65 35  3a 70 65 65 72 73 33 30  |ali904e5:peers30|
00000060  30 3a 45 b4 0e c2 f7 70  46 69 89 40 25 e3 47 6e  |0:E....pFi.@%.Gn|
[...]
00000180  80 2c c1 1b 55 16 7f ca  c9 0d 07 6d e8 f4 65     |.,..U......m..e|
0000018f

E usando a conexão da GVT:

$ curl -4 -v 'http://vip.tracker.thepiratebay.org:80/announce?info_hash=Q%F7%9F%1D%9F%82%7C%CFO%3D%FB%EC%C0%2B%96F%EC%3D%CF%EB&peer_id=-lt0C40-%FBIg%EB%D3%FD%BFF%026%D68&key=7f3ccebc&compact=1&port=23541&uploaded=0&downloaded=0&left=842513832&event=started' | hexdump -C
* About to connect() to vip.tracker.thepiratebay.org port 80 (#0)
*   Trying 91.191.138.5... connected
* Connected to vip.tracker.thepiratebay.org (91.191.138.5) port 80 (#0)
> GET /announce?info_hash=Q%F7%9F%1D%9F%82%7C%CFO%3D%FB%EC%C0%2B%96F%EC%3D%CF%EB&peer_id=-lt0C40-%FBIg%EB%D3%FD%BFF%026%D68&key=7f3ccebc&compact=1&port=23541&uploaded=0&downloaded=0&left=842513832&event=started HTTP/1.1
> User-Agent: curl/7.19.4 (i386-redhat-linux-gnu) libcurl/7.19.4 NSS/3.12.2.0 zlib/1.2.3 libidn/0.6.14 libssh2/0.18
> Host: vip.tracker.thepiratebay.org
> Accept: */*
>
  % Total    % Received % Xferd  Average Speed   Time    Time     Time  Current
                                 Dload  Upload   Total   Spent    Left  Speed
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< Content-Length: 43
<
{ [data not shown]
  0    43    0    43    0     0    138      0 --:--:-- --:--:-- --:--:--  1162* Connection #0 to host vip.tracker.thepiratebay.org left intact

* Closing connection #0
00000000  64 38 3a 69 6e 74 65 72  76 61 6c 69 36 30 65 35  |d8:intervali60e5|
00000010  3a 70 65 65 72 73 36 3a  bd 72 e5 8d 41 f2 37 3a  |:peers6:.r..A.7:|
00000020  70 72 69 76 61 74 65 69  31 65 65                 |privatei1ee|
0000002b