Update 05/12/2007 14:51: esse post não é sobre a “contribuição sindical” anual e obrigatória, que está atualmente sendo discutida. É a respeito da contribuição adicional e mensal, de R$ 30,00, estabelecida pelo sindpd-SP para todos que não entregarem uma carta em janeiro.

Mais precisamente, como não ter R$ 360,00 tomados de você em 2008.

Você trabalha em uma empresa de tecnologia do estado de São Paulo?

A sua empresa desconta até R$ 30,00 por mês na sua folha de pagamento a pretexto de “contribuição sindical” para o sindpd-SP?

Então você pode evitar que o sindicato tome mais R$ 360,00 de você em 2008.

O sindpd-SP realizou as “assembléias” que decidem sobre a convenção de 2008, e já estão definidas as datas para entrega ou envio de carta para evitar a contribuição sindical (chamada por eles de “contribuição assistencial”) em 2008.

O documento com o resultado das “assembléias” está disponível no site do sindicato, e também tenho uma cópia local. O trecho a respeito da “contribuição assistencial” está na página 10 do PDF.

Reproduzo as partes relevantes aqui (grifo meu):

Parágrafo 2 – Fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias, do dia 15
de janeiro de 2008 no dia 24 de janeiro de 2008, de Segunda a Sabado
das 9hs às 18hs, para os empregados NÃO SÓCIOS DO SINDPD oporem-se
ao desconto, através de manifestação escrita e individualizada a ser
apresentada pessoalmemte na Sede e nas Delegacias Regionais do SINDPD,

Leia-se “vamos tomar dinheiro de você, e você só tem essas datas específicas para dizer que não quer”.

Parágrafo 4 – Os empregados, NÃO SÓCIOS DO SINDPD, que estiverem
trabalhando nos municípios não abrangidos pela Sede ou pelas Delegacias
Regionais do SINDPD poderão encaminhar a oposição através de carta
registrada.

Pelo menos isso é bom para quem trabalha fora da cidade de São Paulo e longe das delegacias regionais (listadas no site).

Parágrafo 5 – As oposições levadas a efeito mediante listas ou cartas,
mesmo enviadas ao SINDPD, através de cartório, serão consideradas
desacato às Assembleias e nulas de pleno direito, na forma do artigo 9
da Consolidaçāo das Leis do Trabalho.

Leia-se “nós achamos que podemos ignorar comunicações enviadas a nós, inclusive por cartório”. Eu não sei se isso é realmente legal (se a justiça aceita esse tipo de coisa, é mais um motivo para querer sair desse país), mas com certeza é mais fácil se opor como definido pela convenção que brigar na justiça por causa de R$ 360,00.

Há no site do sindicato um modelo usado em 2007 para a carta de oposição. Também tenho uma cópia local do documento.

Anote na sua agenda: nos dias 15 a 24 de janeiro você pode evitar que o sindicato tome R$ 360,00 de você em 2008.

Se organizando

Como é um saco ter que comparecer a uma sede do sindicato em janeiro só para entregar uma carta, criei uma lista de e-mail para que os interessados possam se organizar para comparecer em grupos ao sindicato; planejar carona para ir até o sindicato; reportar sucesso ou não em ações contra a contribuição e as exigências absurdas feitas pelo sindicato; e se manter informado sobre como fazer o mesmo nos próximos anos.

Se vivêssemos num país livre, poderíamos até juntar gente para fundar um outro sindicato, sem essas contribuições absurdas. Mas não é o caso do brasil, infelizmente.

Correndo o risco de ser otimista demais, quem sabe na assembléia do final de 2008, conseguiremos juntar gente para votar contra a cláusula da contribuição assistencial.

Para entra na lista, basta enviar uma mensagem em branco para semcontribuicao-join@naosindicalizado.org.

E avisem os seus colegas que não sabem disso. Imagine quanto o sindicato está recebendo às nossas custas. Exceto brigar na justiça, entregar a carta em janeiro é a única maneira de evitar isso.