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Eduardo Habkost raisama.net

diary / 2008 / July

Sex 18 Jul 2008
10h29min
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Desde pequeninho, o estado só quer crescer

Vi no OrdemLivre o relato de casos interessantes de associações de moradores que vêm aparecendo em São Paulo. Do editorial do Estadão:

Geralmente esses condomínios começam a se formar de maneira despretensiosa. Alguns moradores se unem para arrecadar recursos para melhorar a coleta do lixo ou para pagar um vigia noturno. Depois, os serviços vão sendo ampliados, com a extensão do horário de trabalho dos vigias e dos serviços de varredura das ruas, por exemplo. Mais tarde, instala-se, em área pública, uma guarita com cancela no principal ponto de entrada do bairro. Depois, fecham-se as ruas do bairro ao tráfego de passagem ou de veículos de fora. Por fim, constitui-se uma sociedade que passa a impor a todos os moradores mensalidades crescentes. [1]

(grifo meu)

Ei! Peraí! Isso não é exatamente o que o governo federal, estadual e as prefeituras fazem com a população, há muito tempo?

Outra observação interessante:

O advogado e jornalista Nicodemos Sposato Neto, […] observa: “Não há contrato, não há nada, então as pessoas não podem ser cobradas por algo que não contrataram.”

E quando foi que eu assinei um contrato com o governo federal, com o governo estadual e com a prefeitura?

Dá até para pegar vários trechos do editorial e trocar “associação de bairro” por “estado brasileiro”. Vamos fazer um teste:

Associações de bairrosO estado, criado por iniciativa de alguns moradores apropriou-se do espaço público, fechando-o às pessoas de fora, e tornou-se um poder paralelo [nesse caso, não necessariamente é paralelo, mas só porque não havia concorrência] que impõe sanções financeiras pesadas aos que delas não querem participar, sob o argumento de que o objetivo é aumentar a segurança e melhorar as condições de vida no local. Os exemplos se multiplicam e podem ser constatados, além de São Paulo, em Cotia, Carapicuíba, São José dos Campos, Vargem Grande Paulista, Valinhos, Mairinque e Caraguatatubaalém de no Brasil, em outras regiões das Américas, na Europa, na Ásia, na África, e na Oceania..

Ei! Funciona! 8)

Eu não estou nem mesmo tentando argumentar que o estado não deva existir, e que seja melhor sem ele que com ele (apesar de eu tender a achar isso). O meu ponto é que mesmo que alguém ache que o estado é necessário, “bom”, e importante, ele é tão legítimo quanto qualquer associação de moradores que resolve impor contribuições a quem mora dentro de determinada área[2].


[1] O que fez eu achar esses casos interessantes é que eu realmente não esperava que uma miniatura de estado fosse ter uma “vontade de crescer” assim, desde pequena.

[2] Alguém pode dizer “mas nós temos democracia! as contribuições ao estado não são imposições. a gente vota”. As associações também podem ser “democráticas”. suponha que haja votação nas associações: se 51% dos moradores daquela região resolverem que todo mundo tem que contribuir para a associação, os que discordam são forçados a contribuir. Do mesmo jeito que acontece quando 51% dos representantes da população (por alguns instantes, vamos supor que o legislativo realmente representa a população) acha que todo o resto deve ser obrigado a alguma coisa. Enfim, acho que todo mundo já ouviu aquele ditado sobre 2 lobos e uma ovelha decidindo o que ter para o jantar.

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