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	<title>Eduardo Habkost / diary</title>
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	<description>Just another WordPress weblog</description>
	<pubDate>Mon, 10 Nov 2008 17:46:14 +0000</pubDate>
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		<title>Desde pequeninho, o estado só quer crescer</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Jul 2008 13:29:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Eduardo Habkost</dc:creator>
		
	<category>Rants&#038;Críticas</category>
	<category>Opinião</category>
	<category>Política</category>
	<category>Em Português</category>
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		<description><![CDATA[Vi no OrdemLivre o relato de casos interessantes de associações de moradores que vêm aparecendo em São Paulo. Do editorial do Estadão:

Geralmente esses condomínios começam a se formar de maneira despretensiosa. Alguns moradores se unem para arrecadar recursos para melhorar a coleta do lixo ou para pagar um vigia noturno. Depois, os serviços vão sendo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Vi no <a href="http://www.ordemlivre.org/blog/?p=172">OrdemLivre</a> o relato de <a href="http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080716/not_imp206622,0.php">casos interessantes de associações de moradores</a> que vêm aparecendo em São Paulo. Do editorial do Estadão:</p>

<blockquote><em>Geralmente esses condomínios começam a se formar de maneira despretensiosa. Alguns moradores se unem para arrecadar recursos para melhorar a coleta do lixo ou para pagar um vigia noturno. Depois, os serviços vão sendo ampliados, com a extensão do horário de trabalho dos vigias e dos serviços de varredura das ruas, por exemplo. Mais tarde, instala-se, em área pública, uma guarita com cancela no principal ponto de entrada do bairro. Depois, fecham-se as ruas do bairro ao tráfego de passagem ou de veículos de fora. <strong>Por fim, constitui-se uma sociedade que passa a impor a todos os moradores mensalidades crescentes.</strong></em> [<a href="#minestados-footnote-cresce" name="minestados-volta-cresce">1</a>]</blockquote>

<p>(grifo meu)</p>

<p>Ei! Peraí! Isso não é <strong>exatamente</strong> o que o governo federal, estadual e as prefeituras fazem com a população, há muito tempo?</p>

<p>Outra observação interessante:</p>

<p><blockquote><em>O advogado e jornalista Nicodemos Sposato Neto, [&#8230;] observa: &#8220;Não há contrato, não há nada, então as pessoas não podem ser cobradas por algo que não contrataram.&#8221;</em></blockquote><blockquote></blockquote></p>

<p>E quando foi que eu assinei um contrato com o governo federal, com o governo estadual e com a prefeitura?</p>

<p>Dá até para pegar vários trechos do editorial e trocar &#8220;associação de bairro&#8221; por &#8220;estado brasileiro&#8221;. Vamos fazer um teste:</p>

<blockquote><del>Associações de bairros</del><ins>O estado</ins>, criado por iniciativa de alguns moradores apropriou-se do espaço público, fechando-o às pessoas de fora, e tornou-se um poder <del datetime="2008-07-18T12:36:34+00:00">paralelo</del> [nesse caso, não necessariamente é paralelo, mas só porque não havia concorrência] que impõe sanções financeiras pesadas aos que delas não querem participar, sob o argumento de que o objetivo é aumentar a segurança e melhorar as condições de vida no local. Os exemplos se multiplicam e podem ser constatados, <del datetime="2008-07-18T12:36:34+00:00">além de São Paulo, em Cotia, Carapicuíba, São José dos Campos, Vargem Grande Paulista, Valinhos, Mairinque e Caraguatatuba</del><ins datetime="2008-07-18T12:36:34+00:00">além de no Brasil, em outras regiões das Américas, na Europa, na Ásia, na África, e na Oceania.</ins>.</blockquote>

<p>Ei! Funciona!  8)</p>

<p>Eu não estou nem mesmo tentando argumentar que o estado não deva existir, e que seja melhor sem ele que com ele (apesar de eu tender a achar isso). O meu ponto é que mesmo que alguém ache que o estado é necessário, &#8220;bom&#8221;, e importante, ele é tão legítimo quanto qualquer associação de moradores que resolve impor contribuições a quem mora dentro de determinada área[<a href="#minestados-footnote-demo" name="minestados-volta-demo">2</a>].</p>

<hr />

<p>[<a href="#minestados-volta-cresce" name="minestados-footnote-cresce">1</a>] O que fez eu achar esses casos interessantes é que eu realmente não esperava que uma miniatura de estado fosse ter uma &#8220;vontade de crescer&#8221; assim, desde pequena.</p>

<p>[<a href="#minestados-volta-demo" name="minestados-footnote-demo">2</a>] Alguém pode dizer &#8220;mas nós temos democracia! as contribuições ao estado não são imposições. a gente vota&#8221;. As associações também podem ser &#8220;democráticas&#8221;. suponha que haja votação nas associações: se 51% dos moradores daquela região resolverem que todo mundo tem que contribuir para a associação, os que discordam são forçados a contribuir. Do mesmo jeito que acontece quando 51% dos representantes da população (por alguns instantes, vamos supor que o legislativo realmente representa a população) acha que todo o resto deve ser obrigado a alguma coisa. Enfim, acho que todo mundo já ouviu aquele ditado sobre 2 lobos e uma ovelha decidindo o que ter para o jantar.</p>
]]></content:encoded>
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